As Relações entre Moçambique e o Brasil

Já em pleno século XX reataram-se relações comerciais regulares entre a África e o Brasil. O papel destinado à África na política externa brasileira ressurge no contexto das independências africanas de finais dos anos cinquenta e início da década de 1960. O Brasil esboçou então uma verdadeira abertura para a África, aí incluída a África dita portuguesa, durante as presidências de Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964), traduzida na abertura de uma série de representações diplomáticas em oito países africanos. A emergência da ditadura militar (1964) que governaria o Brasil por mais de duas décadas veio interromper esta política, por muitos, considerada uma das etapas essenciais do reencontro Brasil-África.

Em finais da década de sessenta começa a colocar-se, politicamente, para o Brasil, o problema de optar entre as possibilidades que oferecia uma África independente (o que excluía as então colónias portuguesas) e o volume de trocas económicas com a África do Sul (sob o regime do apartheid). Este problema prevaleceu durante largos anos, ainda que te-nham crescido as importações e exportações brasileiras de e para África e se tenham realizado vários acordos comerciais e diplomáticos entre o Brasil e vários Estados africanos.

Mas isso não foi tanto o resultado de uma «política africana» brasileira, o que, aliás, valeria ao Brasil fortes críticas da parte de dirigentes de Estados africanos, sobretudo no que respeitava à posição do Brasil relativamente às então colónias portuguesas. Neste período, o Brasil, ainda em plena ditadura mi-litar, confrontou-se mais com a procura de um equilíbrio entre as relações que pretendia manter, por um lado, com os países africanos e, por outro lado, com Portugal e suas colónias e a África do Sul.

Com Portugal, dizia-se então no discursos político, o Brasil «comparti-lhava uma cultura, uma língua e uma visão ocidentalista das relações internacionais». Mas, apesar dos esforços de alguns intelectuais, moçambicanos e brasileiros, que ao longo do século XX insistiam e se empenhavam num diálogo a vários níveis, obviamente à revelia dos poderes constituídos, a verdade é que não foi nunca suficientemente reconhecida ou valorizada a importância dessas relações, ainda condicionadas à apro-ximação do Brasil com a África do Sul, com quem também partilhava, dizia-se à época, uma perspectiva ocidentalista das relações internacionais, além de uma convergência de interesses no campo das relações comerciais.

Na década de setenta do século XX, o Brasil retoma um certo pragmatismo africano, que se traduziu por uma bem sucedida ofensiva política e económica. No campo político, o Brasil aumentou significativamente o número de representações diplomáticas em África, assumiu claramente posições anti-colonialistas e terceiro-mundistas e iniciou um processo de rejeição do sistema do apartheid na África do Sul. No campo económico deu-se o incremento das relações económicas e comerciais, nomeadamente pelo aumento apreciável das exportações brasileiras para África. Esta abertura culminaria em 1974/1975 com o Brasil a posicionar-se favoravelmente ao processo de descolonização das colónias portuguesas e a reconhecer as suas independências, sendo mesmo um dos primeiros países no mundo a fazê-lo em relação a Angola.

Esta foi, do ponto de vista cultural e político, a fase da verdadeira «redescoberta» da África por parte do Brasil. De facto, a partir de então, em todos os discursos oficiais, começou a ser enfatizado o aprofundamento dos laços com os «países africanos de língua comum», no domínio das relações internacionais. Além do mais, era então reconhecida pelos países africanos, especialmente os de língua portuguesa, a determinação brasileira de não integrar o projecto de criação de um pacto defensivo no Atlântico sul, que objectivamente, a ser criado, só poderia be-neficiar e fortalecer a África do Sul ainda sob o sistema do apartheid.

As relações do Brasil com a África de língua portuguesa, especialmente com Moçambique, ganham um novo impulso a partir de 1985 com o início do processo de democratização no maior país da América Latina. Mas, foi com a chegada à presidência do Brasil de Luís Inácio Lula da Silva, que as relações com a África transcenderam, pelo seu significado, o mero circunstancialismo das relações diplomáticas normais entre Estados. Efectivamente, o paradigma das relações políticas internacionais iniciado com Lula da Silva trouxe para a ribalta não só a questão das relações entre países ou estados, como também, numa perspectiva mais global, as relações sul-sul e regionais.

A demonstração de que assim é ilustra-o as visitas de Lula a vários países africanos, nomeadamente as duas visitas que fez a Moçambique, consideradas, sem dúvida, manifestação inequívoca dos laços que unem historicamente os povos de ambos os países, na diversidade e no respeito mútuo das culturas miscigenadas, sobrepondo-se a todas as vicissitudes históricas passadas. A partir de agora, Moçambicanos e Brasileiros sabem que não podem mais prescindir da relação quase natural que existe entre eles, tanto por razões políticas como económicas e culturais. Resta-lhes então criar condições para que, preservando as afinidades e interesses comuns, se aproximem mais economicamente e definitivamente longe da velha retórica tradicional de efeitos práticos nulos.

As relações entre Estados fazem-se hoje a dois níveis que se complementam, cultural e económico, que não têm de estar obrigatoriamente ligados. Entre o Brasil e Moçambique aproximam-nos a língua, um património histórico e cultural comum, afinidades culturais e afectivas que não devem, todavia, ser transpostas para o terreno económico (ou mesmo político), porque só pode gerar equívocos.

No plano económico há certas afinidades, se considerarmos que ambos os países pertencem ao chamado «Sul» e estão empenhados na criação de espaços económicos nas regiões onde estão situados: Moçambique na África austral (SADC) e o Brasil na América Latina, onde é o verdadeiro motor do MERCOSUL. Mas, também aqui deve ter-se em conta que os países têm objectivos estratégicos diferentes, pois diferentes são as suas economias e os seus inte-resses comerciais imediatos.

Espera-se dos governantes a sageza necessária na identificação clara das afinidades e diferenças, empenhando-se em aprofundar as primeiras e assumir descomplexadamente as segundas. O que não é aconselhável fazer é misturar no mesmo saco língua, história e cultura com trocas comerciais, interesses políticos e geoestratégicos. Se assim não for o mais que certo será assistirmos, mais uma vez, ao afastamento progressivo dos dois países.

 

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